Data do Documento: 17/04/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Data do Documento: 24/03/2026 Diário Oficial 28
Institui a politica municipal de voluntariado no municipio de piraquê-to.
Data: 13/05/2025
Institui no âmbito do municipio de piraquê-to o programa de desempenho da atençã...
Data: 13/05/2025
Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescen...
Data: 25/04/2025
Disõe sobre percentual de reajuste anual de data base de 5,32% referente ao ano ...
Data: 12/04/2025
Dispõe sobre a inclusão do cargo de eletricista, com duas vagas para este, e do ...
Data: 04/04/2025
..dispõe sobre a homenagem ao sr. jose batista nepomuceno, e dá outras providenc...
Data: 21/03/2025
